- 11/11/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.028, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)Situação: Arquivada
- 11/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 08/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 07/11/2025 12:19
Notificacao para Publicação Intermediária · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 29/10/2025 17:44
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-3028/2024Situação: Tramitando em Conjunto
- 21/10/2025 16:53
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 17/10/2025 15:33
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-3028/2024Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/10/2025 15:23
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 27/11/2024 14:57
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3028/2024. Em razão dessa apensação, determino que a matéria também seja apreciada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 3.028/2024: CPD, CESPO, CFT(Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC(Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Arquivada
- 26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3464/2024, por ter sido aprovado o REQ 3510/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3510/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3464/2024.Situação: Arquivada
- 21/10/2024 07:21
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3464/2024 à proposição PL-3035/2024.Situação: Arquivada