- 13/03/2025 16:00
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4329/2024 à proposição PL-4549/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2025 14:53
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4273/2024 à proposição PL-4823/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/02/2025 10:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 9 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 25/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/10/2024 17:45
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3918/2024 à proposição PL-5093/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/07/2024 13:12
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2309/2024 à proposição PL-4549/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2024 16:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1187/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".Situação: Aguardando Deliberação
- 06/03/2024 13:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 21/12/2023 15:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 29/11/2023 15:18
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 28/09/2023 12:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4549/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/08/2023 16:23
Apresentação de Proposição · CPDApresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020".Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023 11:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2714/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020".Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023 11:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2714/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020".Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023 10:29
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2023 23:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2023 20:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2023 09:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2023 18:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2023 21:47
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2401/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2401/2023 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/08/2023 12:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2401/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020".Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pelo Relator, Deputado Zacharias Kalil.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2023 10:23
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020, do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1620/2023, do PL 2425/2023, do PL 1178/2023, do PL 695/2023, do PL 1847/2023, e do PL 2472/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2023 10:23
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CPASFDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para manifestar-se quanto a um novo projeto apensado PL 1620/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023 11:37
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020 e do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1178/2023, e do PL 695/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023 11:37
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPASF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 20:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-863/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 15:53
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-5093/2020, PL-2917/2021, PL-3958/2021, PL-730/2022, PL-1434/2022, PL-2418/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."(ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 05/10/2022 14:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2418/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2021 08:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3958/2021.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/06/2021 19:55
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 10/06/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 09/06/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com a proposição PL-5093/2020 apensada.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 23/02/2021 10:46
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5093/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/12/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 163.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2020 09:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 01/06/2020 16:28
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3035/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas'".Situação: Aguardando Deliberação