- 11/11/2025 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela:• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do PL nº 3.028, de 2024, dos seus apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Esporte.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.028, de 2024, de seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Esporte.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/11/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 3.029, de 2024, 3.035, de 2024, 3.041, de 2024, 3.064, de 2024, e 3.066, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/11/2025 12:19
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Parecer
- 05/11/2025 21:16
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL 3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL 3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL 3093/2024, do PL 3464/2024, e do PL 4446/2024, apensados.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/11/2025 21:16
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 29/10/2025 17:44
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-3029/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024, PL-3035/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2025 12:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2025 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CPDDispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 10:19
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL 3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL 3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL 3093/2024, do PL 3464/2024 e do PL 4446/2024, apensados, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 10:19
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2025 16:53
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2025 15:33
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-3029/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024, PL-3035/2024 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 17/10/2025 15:23
Designação de Relator(a) · CESPODesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2025 12:07
Recebimento · CESPORecebimento pelo(a) CESPO, com as proposições PL-3029/2024, PL-3035/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024 apensadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2025 11:46
Recebimento · CPDRecebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-3029/2024, PL-3035/2024, PL-3041/2024, PL-3063/2024, PL-3064/2024, PL-3065/2024, PL-3066/2024, PL-3075/2024, PL-3080/2024, PL-3082/2024, PL-3093/2024, PL-3464/2024, PL-4446/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2024 11:21
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CESPODevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/11/2024 14:57
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3035/2024 à proposição PL-3028/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024 14:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3035/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024 14:56
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4446/2024 à proposição PL-3064/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024 10:08
Distribuição · MESAApense-se a este o PL-3035/2024. Em razão dessa apensação, determino que a matéria também seja apreciada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência.Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/10/2024 20:47
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/09/2024
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/09/2024 10:36
Designação de Relator(a) · CESPODesignado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/08/2024 12:23
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3066/2024 à proposição PL-3028/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:23
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3064/2024 à proposição PL-3028/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:22
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3041/2024 à proposição PL-3028/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:22
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3029/2024 à proposição PL-3028/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3066/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3064/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3041/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3029/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/08/2024 14:42
Recebimento · CESPORecebimento pela CESPO.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 221Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2024 16:28
Distribuição · MESAÀs Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/08/2024 09:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2981/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/08/2024 16:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2841/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/08/2024 06:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3028/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal