- 12/08/2024 17:07
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:07
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.027-A/2024).Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia..Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento de despesas ou renúncia de receitas da União das emendas apresentadas, não cabendo pronunciamento quanto à sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento de despesas ou renúncia de receitas da União no período considerado para efeito da legislação financeira, não cabendo pronunciamento quanto à compatibilidade e à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2906/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2906/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3027/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024 10:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2024 09:16
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/08/2024 PÁG 526..Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2024 11:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 07/08/2024 10:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2906/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.027 de 2024, que Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2024 14:10
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2836/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2024 18:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3027/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) José Guimarães (PT-CE), que: "Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024".Situação: Pronta para Pauta