- 22/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 8º do substitutivo, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 6° do Substitutivo de Plenário, com fins de supressão, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 4.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 8 (PL): Emenda de Plenário nº 4. (161, II)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo segundo, art 2º do substitutivo, apresentado ao PL 3025/2023. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Preferência.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 3025 de 2023. (161, IV)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1 a 16; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 16.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto em receitas ou despesas públicas da União e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e EnergiaSituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 12:47
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/12/2025 11:14
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/11/2025 11:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2025 18:22
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2122/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2122/2023,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3025/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/12/2023 12:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4449/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3025, de 2023 ao Projeto de Lei nº 936, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2023 17:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2023 15:06
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4187/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/06/2023 15:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2122/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que " Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 17:23
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989 '".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/06/2023 16:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3025/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal