- 09/09/2024 17:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 366; Abstenção: 3; Total: 374.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 363.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde;• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado;• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.711/2019, 1.452/2022, 1.525/2022, 2.748/2022 e 598/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024
Notificação de Despacho · MESADefiro o Requerimento n. 1.912/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 do Projeto de Lei n. 930/2022. Apense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 ao Projeto de Lei n. 3.010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024
Notificações · CCPMemo nº 116/24 à CPASF, CSAUDE, CFT e CCJC - informando sobre proposição com urgência Art. 155.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/09/2024 13:09
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3266/2024 à proposição PL-1300/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2024 17:01
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3010/2019, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 6080/2023, do PL 2065/2024, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023, e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 17:01
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 17:05
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 6080/2023, do PL 2065/2024, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023 e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 17:05
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2024 16:04
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-5711/2019, PL-1452/2022, PL-1525/2022, PL-2748/2022, PL-1300/2023, PL-1452/2023, PL-2224/2023, PL-2270/2023, PL-6080/2023, PL-2065/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2024 15:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-5711/2019, PL-1452/2022, PL-1525/2022, PL-2748/2022, PL-1300/2023, PL-1452/2023, PL-2224/2023, PL-2270/2023, PL-6080/2023, PL-2065/2024 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/06/2024 15:01
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-5711/2019, PL-1452/2022, PL-1525/2022, PL-2748/2022, PL-1300/2023, PL-1452/2023, PL-2224/2023, PL-2270/2023, PL-6080/2023, PL-2065/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 18:18
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2065/2024 à proposição PL-1452/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2024 11:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2266/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2024
Distribuição · MESAApense-se o PL 2065/24 ao PL-1452/2022, a este apensado. Por oportuno, para adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela referida Resolução.Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/06/2024 11:05
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 201/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 10/05/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 21:07
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2024 17:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 504/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2024 12:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 201/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023 10:50
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023 e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023 10:50
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2022 12:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2748/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2022 16:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1525/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2022 11:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1452/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/09/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2021 15:39
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2019 15:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5711/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2019 19:50
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2019 16:48
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2019 10:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 150.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2019 17:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3010/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), que: "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".Situação: Pronta para Pauta