- 26/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco MDB (PSD): Emenda de Plenário nº 36 (art. 161, II).Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 378; não: 25; total: 403.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 30 e 50; pela aprovação parcial das Emendas nºs 24, 31, 33 a 35, 38, 39 e 46, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 16 a 50.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Emendas apresentadas em Plenário e Parecer Proferido em Plenário publicados em avulso e no DCD de 27/03/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 15:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/03/2024 09:30
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de Plenário nºs 1 a 15, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
- 21/03/2024 09:30
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de Plenário nºs 1 a 15, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Pronta para Pauta
- 21/03/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3, de 2024, das Emendas nºs 1 a 15 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Pronta para Pauta
- 21/03/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2024 e da Emenda nº 9; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 a 6, 8 e 11; e pela rejeição das Emendas nºs 7, 10 e 12 a 15, na forma do Substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 21/03/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 21/03/2024
Encerramentos · PLENAdiada a discussão em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 20/03/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 19/03/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 19/03/2024 13:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/03/2024 12:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/03/2024
Notificações · PLENPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 07/03/2024, em razão da Urgência Constitucional apresentada.Situação: Pronta para Pauta
- 06/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2024 PAG 277Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 11/01/2024
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 e §4 da CF): de 05/02/2024 a 20/03/2024. Sobresta a pauta a partir de: 21/03/2024Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/01/2024 18:15
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 12/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/01/2024 18:15
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária. ".Situação: Pronta para Pauta