- 22/04/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.996, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2025 10:48
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 30/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2024 09:33
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/11/2024 19:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 10:00
Retirada de Pauta · CICSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2913/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2913/2024,do Sr. Vitor Lippi, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2996/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/10/2024 10:43
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2024 10:43
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2024 11:04
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2024 11:56
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 167Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2024 16:28
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/08/2024 13:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2913/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 2996/2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/07/2024 10:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2996/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal