- 13/11/2024 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CAPADRDiscutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CAPADRIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2024 15:23
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada.Situação: Pronta para Pauta
- 25/10/2024 15:23
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PSS n. 1 CAPADR (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2024 09:21
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 224, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2024 08:27
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Desenvolvimento Econômico; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/06/2024 18:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”".Situação: Pronta para Pauta
- 13/06/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 531/2024-SF que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.994, de 2020, que "Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/04/2023 17:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2023
Apresentação de Proposição · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/2023/PS-GSE.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/03/2023 10:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/03/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Helder Salomão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/03/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputadada Sâmia Bomfim.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2023
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/03/2023 17:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/03/2023 14:45
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/03/2023
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 32/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/02/2023 17:08
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 15/02/2023 17:08:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/02/2023
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 09:58
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosários e dos Deputados Camilo Capiberibe, Tadeu Alencar, Fábio Trad e Patrus Ananias.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Encerramento de Discussão · CCJCEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Votação · CCJCVotação nominal de ofício.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/12/2022 09:00
Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/12/2022 13:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/12/2022 14:56
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022 13:19
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista à Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer, com alterações.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022 09:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos autores, Deputada Fernanda Melchionna e Deputado Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022 09:00
Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2022
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/11/2021 17:24
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/11/2021 17:24
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/10/2021 13:49
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/10/2021
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/10/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/09/2021 09:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 212, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2021 18:41
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2021 18:04
Recebimento - Redação Final · CDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.Situação: Aguardando Parecer
- 22/09/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Parecer
- 22/09/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEDiscussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).Situação: Aguardando Parecer
- 22/09/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).Situação: Aguardando Parecer
- 15/09/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).Situação: Aguardando Parecer
- 01/09/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).Situação: Aguardando Parecer
- 25/08/2021 17:15
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Parecer
- 25/08/2021 17:15
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).Situação: Aguardando Parecer
- 07/07/2021 20:18
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 25/06/2021
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)Situação: Aguardando Parecer
- 24/06/2021 14:03
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Parecer
- 24/06/2021
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 23/06/2021
Devolução à CCP · CCJCDevolvido à CCP conforme Memo nº 87/2021.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/06/2021
Notificações · CCPÀ CCJC, o Memo nº 87/2021, solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2021 19:27
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 967/2021. Redistribuição do Projeto de Lei n. 2.994/2020 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.994/2020: CDEICS, CTUR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2021 14:54
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2021 14:51
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 31/05/2021 14:09
Recebimento - Redação Final · CTURApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 31/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/06/21 PAG 72, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CTURAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/05/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTURDiscutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CTURRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/05/2021 19:12
Encerramento de Prazo · CTURPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/05/2021 09:00
Pedido de Vista · CTURVista ao Deputado Odair Cunha.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/05/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CTURLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/05/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTURDiscutiram a Matéria: Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/05/2021 18:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 967/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), que "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.994 de 2020, que “altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo”, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. ".Situação: Pronta para Pauta
- 29/04/2021 09:00
Prejudicado Requerimento · CTURPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Guedes, em razão do projeto de lei ter sido retirado de ofício.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/04/2021 09:00
Retirada de Pauta · CTURRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/04/2021 13:35
Parecer do(a) Relator(a) · CTURParecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/04/2021 13:35
Recebimento - Relator(a) · CTURApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/04/2021 20:23
Encerramento de Prazo · CTUREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/03/2021
Abertura de Prazo · CTURPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/03/2021
Designação de Relator(a) · CTURDesignado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/03/2021 16:10
Recebimento · CTURRecebimento pela CTUR.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/12/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 109.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2020 09:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/05/2020 13:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2994/2020, pelas Deputadas Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Adriana Ventura NOVO, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal