- 06/11/2023 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).Situação: Aguardando Deliberação
- 06/11/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/10/2023 20:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2023 19:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3724/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3724/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3724/2023 da Sra. Benedita da Silva que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/08/2023 15:13
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 333Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 12:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Saúde; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/06/2023 13:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2975/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação".Situação: Aguardando Deliberação