- 21/03/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.969-A/2022).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação de todas as emendas, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Murilo Galdino (REPUBLICANOS – PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2023 15:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 18:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Devolução à CCP · CTRABDevolução à CCP, conforme solicitado no Memorando nº 5/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1684/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1684/2022 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 572Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/12/2022 15:16
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2022 19:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1684/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2022 18:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2022 17:56
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2969/2022, pelo PGR - Procuradoria Geral da República, que: "Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2022
Recebimento · MESARecebida a Mensagem 3/2022 da Procuradoria Geral da República que encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar".Situação: Transformado em Norma Jurídica