- 18/03/2026
Notificações · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/03/2026
Notificações · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, e dos Projetos de Lei apensados nº 5.208, de 2019, e nº 4.159, de 2021; e pela aprovação dos Projetos de Lei apensados nº 2.950, de 2015, nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013; e pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nº 2.950, de 2015, nº 5.208, de 2019, nº 4.159, de 2021, e nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024 (apensados), desde que apreciados na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, de todos os Projetos de Lei apensados - PL nº 2.950, de 2015, PL nº 5.208, de 2019, PL nº 4.159, de 2021, PL nº 793, de 2022, PL nº 255, de 2023 e PL nº 974, de 2024 - e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/03/2026
Notificações · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/02/2026 13:53
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/11/2025 13:06
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-6894/2013Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 974/2024, por ter sido aprovado o REQ 3540/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3540/2025,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 974/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 13:31
Notificacao para Publicação Intermediária · CPASFDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/04/2024 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-974/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/03/2023 15:48
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-6894/2013Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/04/2022 19:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-793/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/09/2015 16:56
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/09/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 25/09/15 PÁG 175 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2015 11:05
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6894/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2015 19:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2950/2015, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência social".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal