- 05/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4652/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2274/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/11/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2025 14:12
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2025 13:16
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 21:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado no DCD de 27/08/2025, Letra B.Situação: Aguardando Recebimento
- 25/08/2025 14:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 25/08/2025 12:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-2274/2023, PL-1284/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 13:00
Aprovação do Parecer · CPOVOSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CPOVOSLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2025 11:55
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023 e do PL 1284/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2025 11:55
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2025 17:06
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2024 14:27
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-2274/2023, PL-1284/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2024 15:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 29/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 30/08/2024 PAG 330, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 28/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 12:27
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023, e do PL 1284/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 12:27
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2023 15:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2274/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADS(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2022 09:23
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2022 PAG 84Situação: Aguardando Recebimento
- 15/12/2022
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2022 10:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2933/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal