- 28/05/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 289; Total: 394.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 76; Não: 303; Total: 379.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2025 22:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 19:29
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2025 18:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2025 16:38
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2024 12:47
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 159/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, que “Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)”, na pauta da Ordem do Dia".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2024 11:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 149/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, que “Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)”, na pauta da Ordem do Dia".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/04/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/04/2023 17:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/04/2023 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/04/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/04/2023 11:48
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião n. 7 PLEN, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/04/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/03/2023 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 843/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 843/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2922/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/03/2023 12:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 843/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2922/2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023 19:12
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2022 07:51
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/12/2022 12:51
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 547Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 15:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2922/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal