- 04/12/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292-C, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2024 12:18
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2024 11:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4644/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4644/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4644/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 292/2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/08/2024 16:31
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 206, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2024 08:27
Distribuição · MESASUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/07/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 682/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 292, de 2020, que "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra,Apiiina, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/07/2024
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 292/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 292, de 2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado, de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 01/06/2022 22:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2022
Apresentação de Proposição · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 362/2022/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2022 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e General Peternelli.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2022
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2022
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021 18:02
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021 16:23
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2021
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 1583/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2021 21:35
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 14/12/2021 21:35:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2021
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2021, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2021 14:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2021 12:02
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2021 12:02
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2021 21:22
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2021 a 29/09/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2021
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 18:13
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 17:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 17:14
Recebimento - Redação Final · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 14:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Ricardo izar (PP-PR) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2021 10:35
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2021 10:35
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2021 20:07
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2021
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2021
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2020 09:48
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2020 11:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 216Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/02/2020 17:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 723/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Altera os limites do Parque Nacional da Serra do ltajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina'.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/02/2020 16:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 100292/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/02/2020
Não Informado · PLENProposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/02/2020 (revisão do Sileg).Situação: Aguardando Remessa à Sanção