- 07/05/2025
Notificações · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025
Notificações · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025
Notificações · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025
Notificações · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025
Notificações · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025
Notificações · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025
Notificações · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/10/2019 20:30
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.319/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.319/2019. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.453/2008 os Projetos de Lei n. 2.892/2011, 4.076/2015 e 7.063/2017, com seus apensados. Apensem-se os Projetos de Lei n. 2.892/2011 e 4.076/2015 ao Projeto de Lei n. 7.063/2017, nos termos do art. 143, II, “a”, do RICD. Por conseguinte, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 7.063/2017 e seus apensos. Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos ao regime de tramitação em prioridade e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Uma vez que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já aprovou parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008, determino seu encaminhamento para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.063/2017: CSSF, CDEICS, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/09/2019 12:38
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2319/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei n° 3.453, de 2008, e n° 6.964, de 2017, ao Projeto de Lei n° 2.892, de 2011".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-3453/2008Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2019
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 1.297/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.297/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.892/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no art. 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2019
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/04/2019
Notificações · CCPÀ CFT o Memo nº 039/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2019 19:10
Distribuição · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1299/2019, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.299/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 2.892/2011, n. 4.076/2015, n. 6.964/2017 e n. 7.063/2017 ao Projeto de Lei n. 3.453/2008. No que atine ao Projeto de Lei n. 7.803/2014, indefiro o Requerimento, haja vista que se trata de projeto de consolidação, sujeito a regime especial de tramitação.Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.453/2008, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ademais, tendo em vista que a referida proposição versa sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido criar Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: À CSSF, à CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2019 12:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 1299/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a tramitação conjunta, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições que menciona".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2019 11:18
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1297/2019, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), que: "Requer revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 2.892, de 2011, com o objetivo de incluir a Comissão de Desenvolvimento Urbano".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2019
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1281/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da assinatura do Projeto de Lei n. 2.892/2011, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2019 15:35
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1281/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n.º 2.892, de 2011".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2019 12:15
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2019 21:05
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2019 19:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2019 15:13
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/02/2019 19:14
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CFT(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lindomar Garçon, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2018 11:00
Adiamento de Discussão · CFTRetirado de pauta em virtude da ausência do relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2018 11:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2018 11:00
Adiamento de Discussão · CFTRetirado de pauta em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2018 19:42
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2018
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2018)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2018
Notificações · CFTRecebido o Informativo da CONOF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/07/2018 18:58
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/06/2018 16:15
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela adequação financeira e orçamentária, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/06/2018 16:15
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2018
Abertura de Prazo · CFTReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/04/2018
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), para atualização da legislação orçamentária.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2017 11:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2017 11:00
Retirada de Pauta · CFTNão deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2017
Notificações · CFTRecebido o Informativo da CONOF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/07/2017
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/07/2017
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator, Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2017
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2016 19:02
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2016 19:02
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2016
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Evair de Melo (PV-ES)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/05/2016 15:21
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/08/2015
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/03/2015 11:59
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-851/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/02/2015 10:46
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2015 10:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-104/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2015 10:13
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-92/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2015 19:23
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-52/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/02/2015 10:26
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/02/2015 15:54
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 104/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/01/2015 17:12
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/09/2013
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/09/2013
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2013)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/09/2013
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36401 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2013 11:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2013 11:32
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/08/2013 10:00
Aprovação · CTRABAprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Vicentinho, Eudes Xavier, Assis Melo e Policarpo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2013
Encerramento de Prazo · CTRABPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/08/2013 10:00
Pedido de Vista · CTRABVista ao Deputado Policarpo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2013 10:52
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2013 10:52
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2013 01:00
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2012 01:00
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2012)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2012 01:00
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 30/11/12 PÁG 40006 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2012 11:21
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2012 11:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2012 10:30
Aprovação · CDEAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2012 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDEDiscutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/06/2012 14:43
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/06/2012 14:43
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/05/2012
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2012
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2012)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/05/2012
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2012 16:41
Recebimento · CDERecebimento pel a CDEIC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/02/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2011 16:28
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/12/2011 01:00
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 23/12/2011Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2011 20:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2892/2011, pelos Deputados Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e outros, que: "Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/12/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65968 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento