- 06/12/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.880-A/2023).Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 2.880, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4219/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4219/2023 da Sra. Chris Tonietto que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.880, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 05/07/2023 10:45
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2023 20:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2023 12:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2880/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que: "Dispõe sobre a criação de programa de saúde dirigido às mulheres alcoolistas.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas".Situação: Pronta para Pauta