- 17/04/2026 10:30
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 17/04/2026 10:30
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 17/04/2026 10:30
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 16/04/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 15/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/04/2026 11:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".Situação: Pronta para Pauta
- 08/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 426, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2022 12:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2019 09:49
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.637/2013, 972/2015, 7.930/2017, 2.827/2019, 7.995/2017, 4.735/2016, 843/2019, 10.008/2018, 3.733/2019, 2.689/2019 e 5.242/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2019 09:49
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2019 15:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2827/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2019 13:37
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2019 13:37
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2019 21:15
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2019 20:07
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Fernando Faria, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2018 12:30
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, do PL 7930/2017, do PL 7995/2017, do PL 4735/2016 e do PL 10008/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes; no mérito, pela aprovação de todos os projetos na forma do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2018 12:30
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2018 14:30
Notificações · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em virtude de apensação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2018
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), para reexame em razão da apensação do PL 10.008/2018.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2017 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2017 10:00
Ratificação de Parecer · CCJCEncaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Laerte Bessa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2017 10:00
Ratificação de Parecer · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Arnaldo Faria de Sá e Laerte Bessa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2017 11:39
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, do PL 7930/2017, do PL 7995/2017 e do PL 4735/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes; no mérito, pela aprovação de todos os projetos na forma do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2017 11:39
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/07/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), para reexame em razão das apensações dos PL's nºs 7930 e 7995, ambos de 2017.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2017 11:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7930/2017.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/07/2017 21:00
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2017 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Maia Filho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2017 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCLeitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Faria, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2017 10:00
Adiamento de Discussão · CCJCNão deliberado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2017 16:57
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, e do PL 4735/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2017 16:57
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2017
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2015 09:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-6637/2013, PL-972/2015 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 10/10/15 PÁG 99 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2015 10:00
Aprovação · CVTAprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.Situação: Pronta para Pauta
- 30/09/2015 10:00
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 22/09/2015 11:54
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, do PL 6.637/2013 e do PL 972/2015, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 22/09/2015 11:54
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2015
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 08/04/2015 09:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-972/2015.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2015 11:38
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-802/2015.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2015 10:08
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 802/2015, pelo Dep. Luis Tibé, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/02/2015 10:55
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2014 11:00
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 26/11/2014 11:00
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 25/11/2014 16:19
Declaração de Voto em Separado · CVTApresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 05/11/2014 11:00
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.Situação: Pronta para Pauta
- 06/08/2014 10:00
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2014 10:40
Declaração de Voto em Separado · CVTApresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2014 10:00
Retirada de Pauta · CVTNão deliberado.Situação: Pronta para Pauta
- 10/06/2014
Encerramento de Prazo · CVTPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 04/06/2014 10:00
Pedido de Vista · CVTVista ao Deputado Vanderlei Macris.Situação: Pronta para Pauta
- 27/05/2014 16:34
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 6.637/2013, apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 27/05/2014 16:34
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geraldo Simões (PT-BA).Situação: Pronta para Pauta
- 05/11/2013 16:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6637/2013.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2012
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 01/03/2012 15:03
Recebimento · CVTRecebimento pel a CVT.Situação: Pronta para Pauta
- 03/02/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2011 12:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2011 01:00
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 20/12/2011Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2011 19:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2879/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre".Situação: Pronta para Pauta
- 07/12/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65953 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento