Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
13/08/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 13/08/2025 - 13:55 - 149ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2776/2025.Situação: Pronta para Pauta
12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2776/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2859/2023.Situação: Pronta para Pauta
15/07/2025 18:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023".Situação: Arquivada
08/07/2025 11:52
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 582/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Pronta para Pauta
21/02/2024 21:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 345/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2859/23 do Projeto de Lei nº. 104560/2018.".Situação: Arquivada
04/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.Situação: Arquivada
03/07/2023 14:51
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-10460/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
30/05/2023 19:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2859/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 e o Decreto-lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026