- 12/08/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 462, de 2011, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão)Situação: Arquivada
- 12/08/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 07/07/2026 16:19
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 462/2011, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 16/06/2026 17:07
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 462/2011, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 462/2011, por ter sido aprovado o REQ 2106/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2106/2026,do Sr. Julio Lopes e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 462/2011.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Arquivada
- 19/02/2019 20:00
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.Situação: Arquivada
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 07/05/2015 09:54
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-462/2011Situação: Arquivada