- 29/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2026
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.058, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 12:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2026 12:15
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2026 11:22
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com a proposição PL-1058/2025 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2026 09:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-1058/2025 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1311/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/03/2026 12:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1311/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/09/2025 22:31
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/09/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2025 14:45
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).Situação: Aguardando Parecer
- 26/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2025 14:09
Recebimento · CERecebimento pela CE, com a proposição PL-1058/2025 apensada.Situação: Aguardando Parecer
- 18/08/2025 09:36
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2025 11:07
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2025
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2025 09:48
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2025 09:48
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2025 10:54
Notificação de Apensação · CMADSApensação do PL 1058/2025 a esta proposição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2025 17:23
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1058/2025 à proposição PL-2841/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2025 17:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1058/2025.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/09/2024 17:22
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2024
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:00
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2024 15:26
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 100Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024 12:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/07/2024 18:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal