- 25/02/2026 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 14:00
Encaminhamento da Votação · CDHMIREncaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 14:00
Votação · CDHMIRVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2025 10:06
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2025 10:06
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 6 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2025
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CDHMIR(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Reginete Bispo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 14/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 22:02
Encerramento de Prazo · CDHMIRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 14:00
Pedido de Vista · CDHMIRVista ao Deputado Delegado Éder Mauro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CDHMIRLido o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo, pela Deputada Érika Kokay.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2024 17:54
Encerramento de Prazo · CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2024 a 26/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Abertura de Prazo · CDHMIRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2024 14:15
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2024 14:15
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 5 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CDHMIRDevolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, por acordo, por solicitação da Autora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024 11:21
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da relatora, pela aprovação do PL 2819/2020.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024 11:21
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CDHMIRDevolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), a pedido da relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2023 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2023 11:28
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2819/2020Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2023 11:28
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 22:26
Encerramento de Prazo · CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2023
Abertura de Prazo · CDHMIRReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CDHMIR(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 19:07
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 19:07
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CDHMIR(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2021 09:47
Rejeição de Requerimento · CDHMIRApresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 23:21
Encerramento de Prazo · CDHMIRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021 13:00
Pedido de Vista · CDHMIRVista ao Deputado Eli Borges.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CDHMIRLeitura do parecer do relator Deputado Bira do Pindaré pela Deputada Vivi Reis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2021 19:10
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2021 19:10
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2021 19:12
Encerramento de Prazo · CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2021
Abertura de Prazo · CDHMIRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2021
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2021 11:47
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHM.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 147.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2020 15:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/05/2020 15:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2819/2020, pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Benedita da Silva PT, que "Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)