- 05/11/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela:• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Educação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas, considerando que a emenda não gera, de forma direta e mensurável, aumento de despesa nem renúncia de receita.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade formal do tema em tese, por se tratar de competência da União para estabelecer diretrizes e bases da educação nacional; e pela juridicidade e adequação de técnica legislativa da emenda.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela:• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, adequação financeira e orçamentária do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2025 10:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4621/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4621/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2809/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 13:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4621/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.809 de 2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025 10:00
Retirada de Pauta · CINDRERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2025
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 06/10/2025
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 02/10/2025 15:31
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 02/10/2025 15:31
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).Situação: Pronta para Pauta
- 05/05/2025 23:26
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 23/04/2025
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 22/04/2025 17:25
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).Situação: Pronta para Pauta
- 18/03/2025 18:47
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRE.Situação: Pronta para Pauta
- 18/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 387.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/02/2025 14:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/07/2024 19:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2809/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Pedro Campos (PSB-PE) e outros, que: "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal