- 14/04/2025 16:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep.Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 19:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2024 12:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 158/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2024 11:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 148/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2023 16:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CMEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 30/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2720/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2720/2023 do Sr. Hugo Motta que requer a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, da Sra. Adriana Ventura e Outros, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/11/2023 13:36
Parecer do(a) Relator(a) · CMEParecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023 13:36
Recebimento - Relator(a) · CMEApresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 21:18
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2720/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, da Sra. Adriana Ventura e Outros, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/08/2023
Notificações · MESADeferido o Requerimento n° 2252/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/07/2023 09:51
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2023 16:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2252/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 20:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/05/2023 16:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2809/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal