- 24/03/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1582/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1582/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2805/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 09:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1582/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/03/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 11:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/03/2026 11:50
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 24/02/2026
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/02/2026 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCULT(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/09/2025 21:04
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/09/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2025 14:13
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 22/07/2025 09:16
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:42
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/06/2025 20:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2805/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui o Dia Nacional da Mulher Rural. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal