Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
25/08/2026 07:38
Notificacao para Publicação Intermediária · CEDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
25/05/2026 15:09
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-4215/2021Situação: Tramitando em Conjunto
25/05/2026 12:44
Recebimento · CERecebimento pela CE, apensado ao PL-4215/2021Situação: Tramitando em Conjunto
20/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4215/2021, por ter sido aprovado o REQ 471/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
20/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
28/01/2026
Notificações · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2024 14:39
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2024 11:05
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2024
Notificações · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 65Situação: Tramitando em Conjunto
22/03/2024 07:53
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4215/2021. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
14/03/2024 18:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2798/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo".Situação: Tramitando em Conjunto
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14/03/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 74/2024. do Senado Federal, que submente à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.798, de 2022, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026