Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 2795/2023

Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.

Pronta para Pautadesde 15/07/2025

Apresentação: 25/05/2023
Autoria: Fernanda Pessoa (PSD-CE)
Onde está: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.Situação: Pronta para Pauta
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Pronta para Pauta
12/11/2024 19:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4464/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”".Situação: Pronta para Pauta
11/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.Situação: Pronta para Pauta
07/07/2023 20:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3685/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
25/05/2023 10:45
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2795/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica".Situação: Pronta para Pauta

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4464/2024.Situação: Pronta para Pauta
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Pronta para Pauta
12/11/2024 19:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4464/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”".Situação: Pronta para Pauta
11/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.Situação: Pronta para Pauta
07/07/2023 20:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3685/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
25/05/2023 10:45
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2795/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica".Situação: Pronta para Pauta