- 07/11/2023 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Plenário n° 3. Sim: 311; não: 107 ; total: 419.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Plenário n° 3. Sim: 311; não: 107 ; total: 419.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.757-A/2022).Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 311; Não: 107; total: 418.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL (): Destaque para Votação em Separado do art. 6º do substitutivo. (art. 161, I)Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as Emendas apresentadas.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Airton Faleiro (PT-PA).Situação: Pronta para Pauta
- 10/10/2023 16:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/09/2023 18:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 19/09/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 01/09/2023 17:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Situação: Pronta para Pauta
- 01/08/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1829/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 01/08/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1829/2023 do Sr. Lucio Mosquini que requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2023 14:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1829/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2023 15:00
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/03/2023
Devolução à CCP · CINDREDevolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2023 10:20
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/02/2023 11:39
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRA.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 559Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2022 16:09
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/12/2022 21:10
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2757/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (MDB-RO), que: "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".Situação: Pronta para Pauta
- 20/12/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1165/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.757, de 2022 , de autoria do Senador , constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.Situação: Transformado em Norma Jurídica