- 27/08/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 1 (161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 4 (161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 2 (161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 3 (161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 4.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 4 .Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Welter (PT-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação;Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/08/2024 19:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/08/2024 16:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 196Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)Situação: Pronta para Pauta
- 12/07/2024 15:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2610/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a distribuição do PL 2750/2024 às Comissões, tendo em vista o transcurso do prazo regimental do Art. 139".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2024 11:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 485/2024 (Mensagem de Solicitação de urgência), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2024 11:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2750/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências".Situação: Pronta para Pauta
- 05/07/2024
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 08/07/2024 a 04/09/2024. Sobresta a pauta a partir de: 05/09/2024. Alteração de prazo em razão de não haver recesso (§ 2º do art. 57 da Constituição Federal): Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 08/07/2024 a 21/08/2024. Sobresta a pauta a partir de: 22/08/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica