- 30/10/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 12:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3293/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3293/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 10:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2023 10:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023 16:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023 13:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3293/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023 22:26
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/08/2023
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)Situação: Aguardando Parecer
- 07/07/2023 10:49
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Parecer
- 06/07/2023 11:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.Situação: Aguardando Recebimento
- 23/05/2023 16:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2749/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI), que: "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), para garantir a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência".Situação: Aguardando Deliberação