- 26/03/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/03/2026
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 2.778, de 2019, e 5.730, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/03/2026 - 10:00 - 41ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2026 18:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/03/2026
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4193/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2025 16:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4193/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/12/2023 20:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5730/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/06/2023 07:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 08:10
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/05/2023 12:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2778/2019 e 3833/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 12:23
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/11/2021 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 07/10/2021 17:23
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (MDB/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 31/08/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2021 09:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2021 09:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-3833/2019, PL-2778/2019 apensadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/05/21 PÅG 68, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2021 14:13
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator, Deputada Christiane de Souza YaredSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2021 12:01
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação deste, do PL 2778/2019, e do PL 3833/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2021 12:01
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/03/2021
Designação de Relator(a) · CVTDesignada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CVT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/12/2019 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta pelo Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/11/2019 14:01
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 2778/2019, e do PL 3833/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/11/2019 14:01
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2019 11:58
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/10/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CVTDevolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para proferir novo parecer, tendo em vista a apensação de dois novos projetos: PL 2778/2019 e 3833/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/10/2019
Notificações · CCPÀ CVT o Memorando nº 185/19 - COPER, solicitando apensação e encaminhando etiqueta com novo despacho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2019
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.558/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.558/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.778/2019, com seu apensado, o Projeto de Lei n. 3.833/2019, ao Projeto de Lei n. 2.736/2019.Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.736/2019, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e determinar sua apreciação pelo Plenário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.736/2019: CVT, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/10/2019
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2019)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2019 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2019 17:00
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/10/2019 18:56
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2558/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2778/2019 (e seu apenso PL 3833/2019), de autoria do Deputado Carlos Sampaio, ao Projeto de Lei nº 2736/2019, de autoria do Deputado Juninho do Pneu".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/08/2019 16:35
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2019
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2019
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2019 16:37
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 99.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2019 15:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/05/2019 16:36
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2736/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal