- 19/12/2024
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 10:34
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2024 10:27
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2024 09:37
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 368, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 16:59
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 16:59
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 22:31
Encerramento de Prazo · CSAUDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 09:30
Pedido de Vista · CSAUDEVista ao Deputado Allan Garcês.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2024 11:04
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 09:14
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 09:14
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2023 17:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2969/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/06/2023
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022 16:37
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2022
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/11/2022 19:01
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2726/2022, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)