PL 2715/2022 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/03/2024 19:12 · PL 2715/2022Aprovado requerimento n. 560/2024 da Sra. Geovania de Sá que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/04/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 – 13h55 - 56ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/04/2024
Notificações · CCJCDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 560/2024 da Sra. Geovania de Sá que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/03/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/11/2023 20:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2099/2022Situação: Tramitando em Conjunto
22/08/2023 13:07
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2099/2022Situação: Tramitando em Conjunto
17/11/2022 11:41
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
16/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.Situação: Arquivada
11/11/2022 12:22
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2099/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
03/11/2022 16:47
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2715/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. ".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/04/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 – 13h55 - 56ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/04/2024
Notificações · CCJCDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 560/2024 da Sra. Geovania de Sá que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/03/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/11/2023 20:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2099/2022Situação: Tramitando em Conjunto
22/08/2023 13:07
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2099/2022Situação: Tramitando em Conjunto
17/11/2022 11:41
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
16/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.Situação: Arquivada
11/11/2022 12:22
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2099/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
03/11/2022 16:47
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2715/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. ".Situação: Arquivada