- 12/08/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.828, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.828, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão)Situação: Arquivada
- 12/08/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.828, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 28/04/2026 17:15
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 1828/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 01/10/2025 19:27
Notificacao para Publicação Intermediária · CSPCCODesignado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 1828/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 26/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1828/2023, por ter sido aprovado o REQ 3537/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 26/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3537/2025,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1828/2023.Situação: Arquivada
- 22/08/2025 10:33
Notificacao para Publicação Intermediária · CVTDesignado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 1828/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 04/08/2025
Devolução à CCP · CDUDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2025
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimentos n. 2.684/2025, conforme o despacho do seguinte teor: " Defiro os Requerimentos n. 2.684/2025 e n. 2.685/2025. Assim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 1.828/2023 e n. 2.714/2023 (e seu apensado, o Projeto de Lei n. 582/2024) do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.662/2019.A seguir, apensem-se o Projeto de Lei n. 2.714/2023 (e seu apensado, o Projeto de Lei n. 582/2024) ao Projeto de Lei n. 1.828/2023.Por fim, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.828/2023 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e à análise das Comissões de Viação e Transportes, de Administração e Serviço Público, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.Situação: Arquivada
- 09/07/2025 13:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2684/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.714/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 5.662/2019".Situação: Arquivada
- 03/04/2025
Notificações · CDUDesignado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 5662/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-582/2024.Situação: Arquivada