- 05/08/2025 20:03
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/07/2025 10:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2025 18:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Acessórios · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.694, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/10/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 545, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2022 15:09
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:27
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:00
Encerramento de Discussão · CCJCEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer com alteração.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2022
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2022 19:12
Rejeição de Requerimento · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2022 12:43
Rejeição de Requerimento · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2022 17:55
Rejeição de Requerimento · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2022 14:16
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2022 14:16
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/07/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2022 12:09
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2022 12:09
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2022
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 796/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 796/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.694/2015 não se nquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/05/2022
Notificações · CCJCRealizada Audiência Pública em 17 de maio de 2022, em atendimento aos Requerimentos nºs 03, 04 e 07/2022, com a participação dos seguintes convidados:1) GILSON PIMENTEL BARRETOPresidente do Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP/SP2) JACINTO TELES COUTINHOPresidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN/BRASIL3) JEAN OTONIPresidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais - SINDPPEN/MG4) ANDRÉ FERNANDES FERREIRASecretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima5) JOSÉ ROBERTO NEVESDiretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPEN/BRASIL6) RENATO DE VITTODefensor Público do Estado de São Paulo7) PAULO ROGÉRIO DA SILVAPresidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL/DF8) PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCIVice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPCP, representando o Sr. Márcio Schiefler Fontes, Presidente do CNPC e também representando a Dra. Tânia Maria Matos Ferreira Gogaça, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN9) GILVAN ALBUQUERQUEPresidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPPF/DF10) RODRIGO MACHADO DE ANDRADEDiretor-Geral do Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais - DEPEN/MG, representando o Senhor Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais11) SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHARProcuradora do Ministério Público do Trabalho12) GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACoordenador-Chefe do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIMSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 15:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 796/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requeiro, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea e, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho aposto por Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2694 de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para incluir o mérito na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2022 13:00
Aprovação de Requerimento · CCJCAprovado requerimento n. 7/2022 das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2022 18:32
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento n. 7/2022, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 20:33
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 20/08/21 PAG 388, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2021 17:37
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2021 14:41
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2021 14:31
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/08/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CSPCCOEncaminharam a votação da matéria os Deputados Marcel van Hattem, Delegado Antônio Furtado, General Peternelli, Subtenente Gonzaga ,Sargento Fahur e Luís Miranda.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/08/2021 13:00
Rejeição de Requerimento · CSPCCORejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CSPCCOEncaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Sanderson, Subtenente Gonzaga, Marcel van Hattem e Luís Miranda.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/08/2021 13:00
Votação · CSPCCOApresentado requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Sanderson.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/08/2021 11:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/08/2021 15:57
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2021 13:35
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator Substituto, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2021 13:00
Pedido de Vista · CSPCCOVista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto e Subtenente Gonzaga.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2021 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2021 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcel van Hattem.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2021 13:00
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/08/2021 13:00
Votação · CSPCCOApresentado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem. Retirado o requerimento de retirada de pauta pelo autor.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2021 09:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2021 13:00
Retirada de Requerimento · CSPCCORetirado de Pauta a pedido do relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2021 13:00
Votação · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/04/2021 23:01
Rejeição de Requerimento · CSPCCOApresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/04/2021 17:48
Rejeição de Requerimento · CSPCCOApresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2021 09:00
Retirada de Requerimento · CSPCCOFoi retirado de Pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2019 10:39
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2019 10:39
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2019
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2019 01:00
Desarquivamento · MESADesarquivado conforme Decisão da Presidência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2019
Decisão da Presidência · MESADecisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSPCCO(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/08/2018
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), a pedido.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/05/2018 10:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, ante a ausência do relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/05/2018 15:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, ante a ausência do relatorSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2018 18:37
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2018 14:00
Pedido de Vista · CSPCCOVista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Eliziane Gama.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2018 14:00
Adiamento de Discussão · CSPCCOO parecer foi lido pelo Relator, em 16/5/2018.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2017 16:46
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2017 16:46
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/11/2017 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2017 15:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta por acordo do Plenário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2017 11:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, ante ausência momentânea do relatorSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/10/2017 20:41
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/10/2017 20:41
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/06/2016
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/10/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 30/10/15 PÁG 336 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2015 16:04
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2015 11:00
Aprovação · CTRABAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2015
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2015
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2015
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/08/2015 17:19
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/08/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/15 PÁG 143 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2015 10:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/08/2015 14:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2694/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, que: "Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/08/2015
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 88/2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPI - Sistema Carcerário), que em reunião ordinária realizada hoje, dia 05 de agosto, aprovou seu Relatório Final, encerrando assim suas atividades.Em conformidadde com inc. I, do art. 37, do RICD, encaminho a Vossa Excelência as Proposições de autoria desta CPI, para as providências de alçada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal