- 05/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PL-MG).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5: PL: Emenda de Plenário n. 8. (art. 161, II).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 148; não: 231; abstenção: 1; total: 380.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 101; não: 301; total: 402.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: PL: Emenda plenário n. 1 (art. 161, II).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 349; não: 24; abstenção: 2; total: 375.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do art. 3º do Substitutivo, apresentado ao PL 2685/2022. (art. 161, I).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 6, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 9.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, principal, dos apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 2.859/2022, 716/2023, 795/2023 e 2.820/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 5/9/2023 - 13h55 - 166ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/09/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023
Notificação de Despacho · MESADEFERIDO O REQ 2796/2023. Apense-se este ao PL-2685/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICDSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2023 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1502/2022.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/09/2023 16:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1502/2022 do Sr. Elmar Nascimento que requer, nos termos do artigo 155 doRegimento Interno da Câmara dosDeputados, que seja incluídoautomaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional deRenegociação das Dívidas das Famílias" ReFamília e estabelece anecessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalida de cartão de crédito rotativo".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/08/2023 17:06
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2814/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 398/23 do Projeto de Lei nº. PL 4579/2019 e, em seguida, imediatamente após isso, a apensação do Projeto de Lei nº. 398/23 ao Projeto de Lei nº. 2685/2022".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/08/2023 15:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2796/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.820, de 2023 ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2023 18:54
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/04/2023 19:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-795/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2023 18:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-716/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2022 09:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2859/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2022
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 1.514/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.514/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/11/2022 12:00
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2022 13:13
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 1514/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.685, de 2022 e 3.156, de 2021".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/11/2022 12:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2022 14:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1502/2022, pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 doRegimento Interno da Câmara dosDeputados, que seja incluídoautomaticamente na Ordem do Dia oProjeto de Lei nº 2.685/2022, que“Institui o Programa Nacional deRenegociação das Dívidas das Famílias– ReFamília e estabelece anecessidade de imposição de limiteaos juros cobrados na modalidadecartão de crédito rotativo”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2022 13:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2685/2022 (Projeto de Lei), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), que: "Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)