- 19/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2854/2023, por ter sido aprovado o REQ 1990/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.854/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2023 - 13h55 - 279ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2023 17:49
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2023 14:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2854/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/04/2023 13:53
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2023
Abertura de Prazo · CINDREReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023
Designação de Relator(a) · CINDREDesignada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)Situação: Aguardando Parecer
- 22/03/2023 18:18
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2022 11:27
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CINDREDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 27/04/2022 12:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CINDRE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Parecer
- 06/04/2021
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CINDRE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Parecer
- 11/07/2019 22:15
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 02/07/2019
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019)Situação: Aguardando Parecer
- 01/07/2019
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 28/05/2019 17:25
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRA.Situação: Aguardando Parecer
- 28/05/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 595.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2019 13:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2019 19:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2673/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para aplicar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental".Situação: Transformado em Norma Jurídica