PL 2665/2022 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 16:28Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 16:28Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/10/2026 10:00
Retirada de Pauta · CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Pronta para Pauta
07/07/2026 16:22
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25, 165/26, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
07/07/2026 16:21
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).Situação: Pronta para Pauta
08/06/2026 18:28
Devolução ao(à) Relator(a) · CDUDevolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame.Situação: Pronta para Pauta
03/06/2026 15:32
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados.Situação: Pronta para Pauta
03/06/2026 15:31
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).Situação: Pronta para Pauta
01/06/2026 17:45
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-417/2023, PL-5196/2025, PL-165/2026 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
20/05/2026 09:40
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).Situação: Pronta para Pauta
13/03/2026 11:02
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 165/2026 à proposição PL 5196/2025.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
05/02/2026 15:45
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 16 passos anteriores

04/02/2026 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDU(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Pronta para Pauta
22/12/2025 17:01
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5196/2025 à proposição PL-417/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/04/2025
Designação de Relator(a) · CDUDesignada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)Situação: Pronta para Pauta
15/04/2024 13:21
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta
15/04/2024
Notificações · CDUO(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.Situação: Pronta para Pauta
25/09/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)Situação: Pronta para Pauta
07/08/2023 14:13
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta
03/08/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDUO Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Pronta para Pauta
10/05/2023 22:33
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
28/04/2023
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)Situação: Pronta para Pauta
26/04/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)Situação: Pronta para Pauta
28/03/2023 20:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-417/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
16/11/2022 08:44
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Pronta para Pauta
14/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/11/2022 12:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
24/10/2022 11:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2665/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/05/2026 16:28Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/10/2026 10:00
Retirada de Pauta · CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Pronta para Pauta
07/07/2026 16:22
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25, 165/26, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
07/07/2026 16:21
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).Situação: Pronta para Pauta
08/06/2026 18:28
Devolução ao(à) Relator(a) · CDUDevolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame.Situação: Pronta para Pauta
03/06/2026 15:32
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados.Situação: Pronta para Pauta
03/06/2026 15:31
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).Situação: Pronta para Pauta
01/06/2026 17:45
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-417/2023, PL-5196/2025, PL-165/2026 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
20/05/2026 09:40
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).Situação: Pronta para Pauta
13/03/2026 11:02
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 165/2026 à proposição PL 5196/2025.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
05/02/2026 15:45
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 16 passos anteriores

04/02/2026 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDU(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Pronta para Pauta
22/12/2025 17:01
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5196/2025 à proposição PL-417/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/04/2025
Designação de Relator(a) · CDUDesignada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)Situação: Pronta para Pauta
15/04/2024 13:21
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta
15/04/2024
Notificações · CDUO(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.Situação: Pronta para Pauta
25/09/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)Situação: Pronta para Pauta
07/08/2023 14:13
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDUDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Pronta para Pauta
03/08/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDUO Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Pronta para Pauta
10/05/2023 22:33
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
28/04/2023
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)Situação: Pronta para Pauta
26/04/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)Situação: Pronta para Pauta
28/03/2023 20:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-417/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
16/11/2022 08:44
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Pronta para Pauta
14/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/11/2022 12:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
24/10/2022 11:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2665/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)