- 28/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.270, de 2020, e do PL 775, de 2025, apensados à proposição original; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 265, de 2020, de seus demais apensados, e da Subemenda da Comissão de Saúde ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; pela não implicação financeira ou orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com as Subemendas Saneadoras de adequação financeira e orçamentária nº 01 e 02.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 265 e de seus apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Subemenda da Comissão de Saúde ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Subemendas Saneadoras de adequação financeira e orçamentária adotadas pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvando, apenas, quanto à técnica legislativa, que a redação final deve: (i) incluir a cláusula de vigência, conforme determina o inciso III do art. 3º da Lei Complementar nº 95/98 e (ii) corrigir a numeração dos dispositivos a serem acrescidos à Lei nº 12.732/2012 (de arts. 2º-A e 2º-B para 2º-C e 2º-D, respectivamente) uma vez que essa lei foi alterada recentemente pela Lei nº 15.233/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.270, de 2020, 184, de 2025, e 775, de 2025, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, com a Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 20:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 19:57
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 19:47
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4452/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 4445/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4445/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 13:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 4.445/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 184/2025 ao Projeto de Lei n. 265/2020.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025
Novo despacho · MESAApense-se, de ofício, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 775/2025 ao Projeto de Lei n. 265/2020.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/10/2025 12:04
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2025 16:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1128/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 265 DE 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2023 18:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1376/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 265/2020, que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética”, na pauta da Ordem do Dia".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/12/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/12/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/12/2021 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/12/2021 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/12/2021 17:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 2800/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.” ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2021
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1441/2021.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2021 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1441/2021 da Sra. Rejane Dias que requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2021
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/12/2021 21:02
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2021
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2021 10:33
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com a proposição PL-5270/2020 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2021 17:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2021 16:22
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer com Complementação de Voto, da Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com subemenda.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2021 16:22
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Carmen ZanottoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2021, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2021 15:33
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2021 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2021 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/09/2021 10:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/09/2021 10:54
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/07/2021 16:22
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1441/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2021 21:17
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/06/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2021 15:30
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com a proposição PL-5270/2020 apensada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2021 08:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2021 07:42
Recebimento - Redação Final · CMULHERApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 221, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/06/2021 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiram a Matéria: Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2021
Encerramento de Prazo · CMULHERPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/05/2021 09:00
Pedido de Vista · CMULHERVista à Deputada Chris Tonietto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/05/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/05/2021
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 925/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento da Deputada Chris Tonietto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2021 09:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/05/2021 16:38
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 925/2021, pelas Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Rejane Dias PT, que "Requer coautoria do Projeto de 265/2020".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2021
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2021 a 29/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/04/2021
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2021)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2021 15:28
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 265/2020 e do PL nº 5.270/2020, apensado, com Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2021 15:28
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/04/2021 20:23
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2021
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2021
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/12/2020 17:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5270/2020.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2020 09:35
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2020 11:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 188Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/02/2020 19:43
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 265/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal