- 13/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Senado Federal nº 6.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda n° 6, do Senado Federal (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Senado Federal nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: PL: Emenda 1 do Senado Federal, (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3 e 6 ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, com parecer pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. João Maia (PP-RN), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a nº 3 e nº 6 do Senado Federal ao PL nº 2.646, de 2020, e pela rejeição das Emendas nº 4 e nº 5.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nº 1 a nº 3 e nº 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, e pela rejeição das Emendas nº 4 e nº 5.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2023 11:07
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial das Emendas do Senado, em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/09/2023 15:34
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2023 19:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da EMS n. 2646/2020 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que “Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2023
Recebimento · MESARecebido o ofício nº 885/23SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2021 17:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2021 15:25
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2021 14:40
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2021 10:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2021
Notificações · CCPAutos à Seção de Autógrafos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2021
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 818/2021/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 18:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 17:41
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 17:38
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 16:33
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 16:33
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 16:33
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 16:33
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 16:33
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 16:33
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CCJC, pelo Dep. Arnaldo JardimSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 2.646-A/2020).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 11; abstenção: 1; total: 424.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 7 e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 2 a 6; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer Reformulado de Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das emendas apresentadas na CTASP.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer Reformulado de Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo adotado pela CTASP e das Emendas apresentadas na CTASP; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CTASP e pela rejeição das Emendas apresentadas na CTASP.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer Reformulado de Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas nesta Comissão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. João Maia (PL-RN), Dep. Odair Cunha (PT-MG) e Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da CTASP.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2021 15:59
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/06/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/06/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2021
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/06/2021 14:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1239/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e outros, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/06/2021 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1239/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/06/2021 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1239/2021 do Sr. Marcelo Ramos que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2021
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021 20:07:00). Foram apresentadas 7 emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2021
Notificações · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Foram apresentadas 7 emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/04/2021
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2021
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/03/2021 10:50
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/11/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 319.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2020 15:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/10/2020
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 2449/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/09/2020 11:11
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2449/2020, pelos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e João Maia PL, que "Dispõe sobre as debêntures deinfraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 deagosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maiode 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 ea Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dáoutras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2020
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 1.599/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2020 12:39
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1599/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646de 2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/05/2020 12:25
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2646/2020, pelos Deputados João Maia (PL-RN) e outros, que: "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica