- 11/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 2.710, de 2023, 5.860, de 2023, e 1.276, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 17:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2710/2023, que “Cria o Serviço de Apoio Psicossocial nas Polícias Militares e Civis e nos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2710/2023, por ter sido aprovado o REQ 4819/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4819/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2710/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/09/2024 17:22
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)Situação: Aguardando Parecer
- 15/05/2024 16:10
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-2710/2023, PL-5860/2023, PL-1276/2024 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 15/05/2024 14:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCOAprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, apresentado pelo Deputado Rodolfo Nogueira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024 21:46
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 14:00
Pedido de Vista · CSPCCOVista conjunta aos Deputados Delegada Adriana Accorsi e Osmar Terra.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCOAprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do Deputado Rodolfo Nogueira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2024 10:24
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2710/2023, do PL 5860/2023, e do PL 1276/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2024 10:24
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2024 17:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1276/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2024 21:41
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 10:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2710/2023 e do PL 5860/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 10:19
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 16:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5860/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 12:41
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 15:24
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-2710/2023 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 21:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/06/2023 21:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2710/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2023 10:44
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2573/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Cria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da Segurança Pública.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal