- 16/03/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 16/03/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.
- 16/03/2023 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.
- 16/03/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Beto Preto (PSD-PR) e Dep. José Nelto (PP-GO).
- 16/03/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021, com Emenda de Redação.
- 16/03/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 16/03/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.
- 16/03/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).Situação: Aguardando Sanção
- 16/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
- 15/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 880/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 880/2022 do Sr. Doutor Luizinho que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 25/05/2022 18:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 880/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”. ".Situação: Aguardando Sanção
- 30/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 550, Letra A.
- 30/09/2021
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.
- 29/09/2021 17:09
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.
- 29/09/2021 16:15
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
- 29/09/2021 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
- 29/09/2021 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Carmen Zanotto.
- 29/09/2021
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.
- 16/09/2021 11:35
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
- 16/09/2021 11:35
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
- 01/09/2021 21:39
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
- 19/08/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
- 18/08/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
- 04/08/2021 18:43
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.
- 04/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 699
- 03/08/2021 15:30
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Sanção
- 14/07/2021 17:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2563/2021, pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal".Situação: Aguardando Deliberação