- 02/07/2024 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.549-A/2024).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Acessórios · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer Reformulado profeirdo em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a preferência.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque de Preferência do texto original do PL 2549 de 2024, apresentado ao PL 2549/2024 (art. 161, IV).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Nely Aquino (PODE-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2445/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2445/2024,do Sr. Romero Rodrigues e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2549/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2024 12:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2024 12:01
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2445/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) e outros, que "Requer urgência para o PL 2549/2024, que “cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/07/2024 PAG 289Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2024 11:47
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2549/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica