- 30/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2023 17:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023 10:54
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/08/2023 16:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2023 18:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2358/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2358/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 254 de 2020.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2023 18:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023 11:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2358/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 254 de 2020".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/03/2023
Abertura de Prazo · CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)Situação: Aguardando Parecer
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 25/08/2021 21:32
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 13/08/2021
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)Situação: Aguardando Parecer
- 12/08/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)Situação: Aguardando Parecer
- 05/08/2021 11:34
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2021 11:33
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Parecer
- 05/08/2021 11:13
Recebimento - Redação Final · CMULHERApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/08/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2021 19:28
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2021 19:28
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/04/2021 20:23
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2021
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2021
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2020 09:15
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 584.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/02/2020 18:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/02/2020 18:24
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 254/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante.NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975".Situação: Aguardando Encaminhamento