- 23/04/2019 11:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1941/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 25/04/2018 11:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Pronta para Pauta
- 25/04/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/18 PÁG 349 COL 01., Letra A.Situação: Pronta para Pauta
- 24/04/2018 14:30
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 24/04/2018 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).Situação: Pronta para Pauta
- 24/04/2018 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCLido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, pelo Deputado Hildo Rocha.Situação: Pronta para Pauta
- 18/04/2018 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, tendo em vista a retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 18/04/2018 10:00
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário e do Deputado Luiz Couto.Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2018 21:22
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8250/2018, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL nº 2.530/2015".Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2017 11:00
Aprovação de Requerimento · CCJCAprovado o Requerimento de Retirada de PautaSituação: Pronta para Pauta
- 12/12/2017 11:00
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2017 11:00
Notificações · CCJCAprovado Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Antônio Bulhões.Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2017 11:00
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.Situação: Pronta para Pauta
- 21/11/2017 15:30
Notificações · CCJCRetirado de pauta em virtude da ausência do Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2017 17:18
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PL 6929/2017, apensado.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2017 17:18
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2017 08:47
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao relatorSituação: Pronta para Pauta
- 04/05/2017 10:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).Situação: Pronta para Pauta
- 04/05/2017 10:23
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).Situação: Pronta para Pauta
- 24/03/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), em razão da apensação do PL 6929/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 03/03/2017 09:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6929/2017.Situação: Pronta para Pauta
- 10/11/2016 17:08
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 10/11/2016 17:08
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).Situação: Pronta para Pauta
- 05/10/2016
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2015 15:37
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/08/15 PÁG 43 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2015 11:24
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Pronta para Pauta
- 05/08/2015 15:50
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2530/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição".Situação: Pronta para Pauta