Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
31/08/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2026 16:18
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/08/2026 13:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6231/2019, por ter sido aprovado o REQ 1312/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
12/08/2026 13:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1312/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6231/2019.Situação: Arquivada
16/07/2025 11:15
Notificacao para Publicação Intermediária · CFTDesignado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
29/05/2025 12:11
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-2458/2021Situação: Tramitando em Conjunto
23/04/2025 18:33
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
14/03/2024 20:34
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2458/2021Situação: Tramitando em Conjunto
02/08/2023 16:54
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
03/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
30/06/2023 10:27
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2458/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
11/05/2023 13:07
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2516/2023, pelas Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL, que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026