- 07/07/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/07/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/07/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo à Comissão de Finanças e Tributação manifestar-se quanto à sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/07/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/07/2026 12:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2026 18:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2026 16:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/07/2026 10:34
Recebimento · CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2026 09:56
Recebimento · CTRABRecebimento pelo(a) CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2026 19:56
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2026 17:22
Distribuição · MESAÀs Comissões deSaúde;Trabalho;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2026 16:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3149/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3149/2026,do Sr. Antonio Brito e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2465/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 12:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3149/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026 14:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2465/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".Situação: Transformado em Norma Jurídica