PL 2459/2023

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/07/2024 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD 09/07/2024 PAG 1126, Letra A.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
05/07/2024 08:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
03/07/2024 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2024 17:33
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2024 17:33
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
19/06/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
11/03/2024 09:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CVTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CVT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kiko Celeguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2542/2023.Situação: Pronta para Pauta
27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2542/2023 do Sr. Pastor Henrique Vieira que rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.Situação: Pronta para Pauta
09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento

Ver os 8 passos anteriores

20/09/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
19/09/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
15/08/2023 15:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2542/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
10/08/2023 15:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2463/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e André Figueiredo PDT, que "Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que 'estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio'".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
26/06/2023 11:44
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
22/06/2023 15:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
22/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/05/2023 11:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2459/2023, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/07/2024 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD 09/07/2024 PAG 1126, Letra A.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
05/07/2024 08:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
03/07/2024 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2024 17:33
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2024 17:33
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
19/06/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
11/03/2024 09:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CVTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CVT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kiko Celeguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2542/2023.Situação: Pronta para Pauta
27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2542/2023 do Sr. Pastor Henrique Vieira que rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.Situação: Pronta para Pauta
09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento

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20/09/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
19/09/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
15/08/2023 15:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2542/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
10/08/2023 15:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2463/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e André Figueiredo PDT, que "Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que 'estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio'".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
26/06/2023 11:44
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
22/06/2023 15:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
22/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/05/2023 11:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2459/2023, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Votações em plenário

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