Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/12/2023 16:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5910/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2023 11:52
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1645/2023. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da avaliação de mérito pela CFT e pela CCJC, e esclareço que a matéria terá apreciação pelo Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2023 11:16
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
20/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
19/06/2023 14:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
29/05/2023
Notificações · MESADeferido o REQ n. 1562/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
16/05/2023 18:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1562/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.444, de 2023".Situação: Tramitando em Conjunto
10/05/2023 09:28
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2444/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026