- 02/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3571/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3571/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2424/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/09/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 17:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3571/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.424, de 2024, que “altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/08/2025 23:05
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/08/2025
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/08/2025 16:07
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).Situação: Aguardando Parecer
- 09/05/2025 18:12
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Parecer
- 09/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 104, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 17:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 14:16
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 14:16
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 14:16
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 18:47
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2025
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024 13:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1585, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2024 13:33
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 19:25
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 19:25
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 19:25
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2024 17:22
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2024
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2024 11:07
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/07/2024 12:12
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 133Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/07/2024 12:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2024 11:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2424/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal